Significado Social da Profissão
A DISCUSSÃO DO
SIGNIFICADO SOCIAL
Para Marilda Iamamoto, a compreensão do significado social da
profissão, parte da concepção da totalidade histórico-social. A mesma, no
capítulo II de sua obra Relações Sociais e Serviço Social no Brasil, enfatiza
que seu trabalho se direciona a “um
esforço de captar o significado social dessa profissão na sociedade
capitalista” e “um esforço de
compreender a profissão historicamente situada”.
Portanto,
tendo em vista o mesmo objetivo da autora, de compreender o “significado
social” da profissão, ou seja, de desvendar qual é o papel do profissional
Assistente Social e a quem serve essa profissão, seguiremos seu raciocínio,
para reconstruir criticamente as formulações teóricas desenvolvidas pela mesma. De acordo com a mesma, a nossa profissão participa da reprodução das
relações sociais. Estas por seu turno, não se restringem à reprodução material
mas “...atinge a totalidade da vida
cotidiana, expressando-se tanto no trabalho, na família, no lazer, na escola,
no poder, etc., como também na profissão”. (IAMAMOTO, 1982, p.73)
Precisamente por isso é que segundo ela, não se pode afirmar que o
Serviço Social se situe “...
unilateralmente como um mecanismo de apoio ao capital, podendo tornar-se em instrumento
a serviço dos trabalhadores”. (IDEM, p.96)
A professora Marilda, afirma que o Serviço Social, no
processo de reprodução das relações sociais, auxilia e subsidia o controle social e contribuiu na “difusão da ideologia da classe
dominante junto a classe trabalhadora”. Ela admite ainda, a intervenção do
profissional, “...na criação da reprodução da força de
trabalho, através da mediação dos serviços sociais”, reconhece também que a
o Serviço Social enquanto instituição, “pode
ser polarizada por interesses de classes contrapostas”. (IDEM, p.94)
Todavia, a partir disso, ela formula sua concepção, valorizando e
ressaltando a figura do profissional Assistente Social no processo das relações
sociais.
“No desempenho de sua função intelectual, dependendo de
sua opção política, pode
configurar-se como mediador dos interesses do capital ou do
trabalho, ambos presentes, em confronto, nas condições em que se efetiva a
prática profissional. Pode tornar-se
intelectual orgânico a serviço da burguesia ou das forças populares
emergentes: pode orientar a sua atuação reforçando a legitimação da situação
vigente ou reforçando um projeto político alternativo, apoiando e assessorando
a organização dos trabalhadores, colocando-os a serviço de suas propostas e
objetivos”. (ibid, p.96)
Quer dizer, ao profissional assistente social é atribuído o papel de sujeito,
portanto um papel ativo, decisivo na delimitação do significado social da
profissão. Consequentemente com isso e, de acordo com a opção política dele (do
profissional), pode mediar (defender) interesses do capital ou do trabalho,
escolha que depende dele. Assim, segundo a Professora Marilda, a função
do assistente social é de intelectual. Daí lhe ser facultado a escolha
entre ser “...intelectual orgânico a
serviço da burguesia ou das forças populares emergentes”. (p.96)
Em síntese, o significado social da profissão é determinado num primeiro
momento pelo Serviço Social enquanto
Instituição que teve sua gênese pautada na necessidade do capitalismo
monopolista e num segundo momento pela
escolha que cada profissional realiza, podendo servir ao capital ou ao trabalho.
É claro que toda a preocupação da Professora Marilda consiste em fundamentar
porque é possível defender uma estratégia profissional e política de acordo com
os interesses das classes trabalhadoras.
“Considerando o Serviço Social, no processo de reprodução das relações
sociais, não se situa unilateralmente como um mecanismo de apoio ao capital,
podendo tornar-se um instrumento a serviço dos trabalhadores”. (ibid, p.96)
Em todo o capitulo II da primeira parte do livro desenvolve uma
sofisticada argumentação para dar base às conclusões sinteticamente expostas
acima. Sendo assim, na realização de nossa análise, iremos nos deter no exame
de determinações fundantes do “significado social” de acordo com o que a autora
propõe.
O SIGNIFICADO SOCIAL A
PARTIR DA REPRODUÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS
É importante relembrar no início deste capítulo que ao explicar o Serviço
Social no processo de reprodução das relações sociais, a professora Marilda,
destaca que se trata de um processo “que
atinge a totalidade da vida quotidiana, expressando-se tanto no trabalho, na
família, no lazer, na escola, no poder, etc., como também na profissão”.
A autora, tem
o objetivo claro de nos alertar contra o risco de reduzir o conceito de
reprodução das relações sociais, ao plano puramente econômico. Sendo assim, ela
enfatiza os aspectos político e ideológico que se fazem presentes em tais
relações.
A partir
dessa concepção, a autora constrói o argumento principal de sua tese, ou seja,
a possibilidade do Assistente Social “colocar-se no horizonte dos interesses
das classes trabalhadoras.”
Vale ressaltar aqui, que a professora Marilda, na defesa de sua tese,
procura ser fiel ao método de Marx, para explicar e fundamentar o fenômeno superestrutural (político-ideológico-cultutal) partindo da
base material (infra estrutura). Nesse sentido, embora a autora tenha alertado
contra o risco de reduzir o conceito ao plano econômico, faz-se necessário desvendar
e relação material que justificaria pensar na possibilidade do Serviço Social
se colocar ao lado das classes trabalhadoras.
Marilda Iamamoto, respalda-se no fato de que a atividade do Serviço Social pode servir aos interesses do
“capital” e do “trabalho”. Nesse caso, só é possível compreender a atividade
por ela destacada como exercício profissional, numa relação econômica ou numa
relação material. A mesma destaca que o Assistente Social, “Responde tanto a demandas do capital como do
trabalho e só pode fortalecer um ou outro polo pela mediação do seu oposto.” (IDEM,
IBIDEM).
Em primeiro lugar, é necessário analisar porque a autora afirma que a
atividade do Serviço Social responde as necessidades do capital? Segundo ela, é porque o Serviço Social, participa
dos “...mecanismos de dominação e
exploração”, afirmando ainda que “A
profissão se consolida, então, como parte integrante do aparato estatal e de
empresas privadas, e o profissional, como um assalariado a serviço das mesmas”.
(IDEM, IBIDEM).
Sendo assim, Marilda Vilela,
reconhece que “O trabalho do
Assistente Social se insere numa relação de compra e venda de mercadorias em
que sua força de trabalho é mercantilizada”, e nesse sentido, “O Assistente Social passa a receber um
mandato diretamente das classes dominantes para atuar junto à classe
trabalhadora.” (IDEM, IBIDEM )
Não
resta dúvida, a partir das colocações da autora, que o Serviço Social,
historicamente, no contexto do capitalismo monopolista, visou atender aos
interesses da classe dominante, classe essa, que detém o poder econômico.
No Brasil, também é possível situar esse mesmo processo
com clareza. A primeira escola de Serviço Social, em 1936, fundada pelo CEAS
(Centro de Estudos e Ação Social de São Paulo), foi fruto de uma iniciativa não
só do movimento católico laico, mas principalmente da existência de “uma demanda - real e potencial - a partir do
Estado”. (IDEM, p. 180)
A “iniciativa”
do Estado, acontece no auge do governo de Getúlio Vargas, quando o mesmo atua
no sentido de centralizar e reorganizar a política do trabalho, de forma que o
Estado passou a dirigir tanto a classe patronal quanto a classe trabalhadora. A
tarefa maior do governo, era incorporar o trabalho de tal forma que esse
reforçaria o projeto de “desenvolvimento e modernização”. Sendo assim, o regime
buscava cooptar seletivamente segmentos da classe trabalhadora num processo
geral de “inclusão controlada”.
Vale ressaltar aqui, que as massas rurais, as
populações urbanas periféricas e as não organizadas foram ignoradas nesse
processo.
A partir desses fatos, fica claro que a afirmação da
professora Marilda sobre a condição do Assistente Social responder as demandas
do capital, é inegável, pois essa peculiaridade faz parte da gênese da
profissão.
Todavia, num segundo momento, para compreender de fato as formulações da autora, faz-se
necessário analisar porque a mesma afirma que o Serviço Social atende as
demandas do trabalho. Subtende-se que na visão da autora, o Assistente social
ao atender as necessidades dos trabalhadores, através dos serviços sociais,
automaticamente atende as demandas do trabalho. Nesse sentido, o Serviço
Social , “Participa tanto dos mecanismos
de dominação e exploração como, ao mesmo tempo e pela mesma atividade, da
resposta às necessidades de sobrevivência da classe trabalhadora”, atendendo
assim, consequentemente, a demanda do
trabalho. Embora a demanda de serviços sociais constitui um item na agenda de
reivindicação dos trabalhadores, o simples consumo desses serviços é antes de
tudo uma necessidade do próprio capital conforme Marilda Iamamoto afirma:
“Assim, quando o
capitalista converte parte do seu capital em força trabalho, o que obtém é uma
exploração de todo o seu capital.
Obtém vantagens não só do que extrai do
trabalhador, mas do que entrega à
classe trabalhadora sob a forma de salário. O processo capitalista de produção
reproduz o trabalhador divorciado das condições do trabalho; o reproduz como
trabalhador assalariado. Esta “vassalagem econômica” se disfarça pela
ocorrência da renovação periódica da venda de força de trabalho, seja devido à
troca de padrões individuais, seja devido às oscilações de preços da força de
trabalho no mercado. Do ponto de vista social, a classe trabalhadora é um atribuído
do capital. Mas o próprio processo cria as aparências mistificadoras que
evitam que a revolta se expresse e garantem a continuidade do processo
produtivo”. (IDEM, p. 51,52) (grifo nosso)
A Categoria “trabalho”, utilizada pela autora,
significa na verdade, “classe trabalhadora”, pois, é essa classe que produz o
capital. Nesse caso, Marilda Iamamoto,
ao definir o Assistente Social como um auxiliar
do capital, que atua junto a tais
classes, entende que o mesmo pode reforçar a classe trabalhadora, através de
uma atuação conscientizadora.
O Assistente Social, de acordo com a autora, historicamente auxiliou na
reprodução da força de trabalho, mas também, “pela mesma atividade”
respondeu às necessidades de
sobrevivência da classe trabalhadora.
Fica claro a partir do exposto, que a resposta dada pelo
profissional às necessidades de sobrevivência da classe trabalhadora visavam
principalmente atender aos interesses do
capital. Os serviços sociais prestados pelos profissionais, desde o início,
atendiam aos trabalhadores em suas
necessidades de acordo com a delimitação do Estado ou das instituições privadas.
Essas necessidades, na visão da autora, estariam ligadas à viabilização de
políticas que viessem proporcionar aos trabalhadores seus “direitos”
relacionados á saúde, habitação, educação, previdência, assistência etc., que
indiretamente reproduzem o trabalhador que consequentemente responde e
fortalece o trabalho que mantém o capital.
Até aqui caminha-se em um raciocínio lógico. Todavia, a
professora Marilda, contrapõe , os “...mecanismos de dominação e exploração” às
“necessidades de sobrevivência da classe trabalhadora”, como se esses dois
fatores fossem antagônicos, como se fossem opostos, ela os opõe como um par
dialético, dando o mesmo estatuto, o mesmo peso, a mesma medida aos dois
fenômenos. Inclusive, ela denomina tais
interesses como “interesses contrapostos que convivem em tensão”.
Há que se repensar sobre a contraposição definida pela
autora. Será que os “mecanismos de dominação e exploração” são de fato opostos
“às necessidades de sobrevivência das classes trabalhadoras”?
Ora, a sobrevivência dessa classe trabalhadora,
significa o processo mediante o qual o trabalhador se reproduz em condições de
continuar trabalhando, o que implica na sua alimentação, vestuário, habitação
etc., e na produção de descendentes (filhos), novos trabalhadores após a sua
desaparição. O trabalhador resolve estas necessidades, mediante a aquisição dos
bens em troca de dinheiro que ele consegue pela venda de sua força de trabalho
na forma de salário e de serviços sociais disponibilizados pelo sistema
de “proteção social” ou seguridade social.
Entretanto, o trabalhador que saí do processo de
consumo desses bens, ou seja, “sobrevive”, é o mesmo que entra: é um
trabalhador assalariado. Isto quer dizer, que precisa vender sua força de
trabalho no dia seguinte para poder continuar sobrevivendo. E é precisamente
deste trabalhador assalariado que o capital precisa, como o peixe da água, para
existir como capital. Vale lembrar que de acordo com a explicação de Marx, o
capital não é senão trabalho assalariado acumulado, transformado em mais valia.
Desta forma, a “sobrevivência das classes
trabalhadoras”, é a produção da condição sine-qua-non
(aquele do qual não pode prescindir, pois só o trabalho vivo produz mais valia)
à existência do capital, de onde, já não se pode caracterizar a sobrevivência
como antagônica ao capital, pois a mesma reproduz o bem mais imprescindível a
ele: o trabalho.
Nesse ponto, a partir das próprias formulações da
autora e do entendimento da gênese da profissão e de seu processo histórico na sociedade capitalista, é
possível afirmar categoricamente, que tais interesses não são contrapostos,
embora convivam em tensão, porque estão ligados a um processo de crise do
sistema capitalista monopolista que em suas diferentes fases, procura
administrar as expressões da “questão social”, de forma a atender as demandas
da ordem monopólica. O caráter que assume o consumo do trabalhador, não contém
nenhum átomo de antagonismo de classe ao
capital. Isso fica mais evidente, a partir de formulações do próprio Marx:
“Quando o capitalista
converte parte de seu capital em força de trabalho, mata dois coelhos com uma
só cajadada. Ele lucra não apenas daquilo
que recebe do trabalhador, mas também daquilo que lhe dá. O capital
alienado no intercâmbio por força de trabalho é transformado em meio de
subsistência, cujo consumo serve para reproduzir músculos, nervos, ossos,
cérebro dos trabalhadores existentes e para produzir novos trabalhadores.
Dentro dos limites do absolutamente necessário o consumo individual da classe
trabalhadora, é portanto retransformação dos meios de subsistência, alienados
pelo capital por força de trabalho, em força de trabalho de novo explorável
pelo capital. Esse consumo é produção e reprodução do meio de produção mais
imprescindível ao capitalista, o próprio trabalhador”... “Em nada altera a
coisa se o trabalhador realiza seu consumo individual por amor a si mesmo e não
ao capitalista. Assim, o consumo do animal de carga, não deixa de ser um
momento necessário do processo de produção, porque o animal se satisfaz com o
que come. A constante manutenção e reprodução da classe trabalhadora permanece
a condição constante para a reprodução do capital”. (Marx,1985;157)
No entanto, Marilda Iamamoto faz questão de deixar
claro, que é a compreensão dos antagonismos e das contradições presentes nas
lutas de classes, que dá ao profissional, a possibilidade de “...estabelecer uma estratégia profissional e
política para fortalecer as metas do capital ou do trabalho”, e de acordo
com a autora, tais estratégias não podem ser excluídas do contexto da prática
profissional, a partir da compreensão de que “as classes só existem inter-relacionadas”, e o Assistente Social,
segundo a mesma, atua nessas relações. Nesse caso, a professora
Marilda considera que o profissional, mesmo estando a serviço do capital
(“não unilateralmente”), ao atender o trabalhador em suas necessidades
“legítimas”, através das políticas sociais, que são mecanismos de reprodução da
força de trabalho, ou, ao prestar serviços sociais aos trabalhadores, através da mediação pode fortalecer o capital
ou o trabalho.
No entanto, quando ela fala em fortalecer ao trabalho,
não podemos esquecer que o trabalho na relação de produção capitalista também
pertence ao capital. Aliás, na análise do modo de produção especificamente
capitalista que Marx formula, destaca-se a subsunção (submissão) do trabalho ao
capital.[1]
Marx denomina subsunção formal do trabalho ao
capital, “a forma geral de qualquer
processo de produção”, onde o trabalho é submetido às forças do capital.
Contudo, deve-se levar em conta, as diferentes fases do processo de produção
capitalista que em sua insipiência davam-se de forma específica. As mudanças
ocorreram em um processo, onde o trabalho outrora independente (Onde a produção visava somente o consumo),
passa a funcionar como fator do processo produtivo, onde o capitalista é o
dirigente do processo e o trabalhador, o vendedor da força de trabalho. “O capitalista como “capital”, o produtor
direto como “trabalho”, estando a sua relação determinada pelo trabalho como
simples fator do capital que se autovaloriza”. Nessa relação, o trabalho
tem a finalidade de conservar o capital, contudo, o trabalho vivo, ou a mão de
obra humana, ainda pode ser observada no resultado do processo, no trabalho
objetivado.
Sendo assim, essa relação ainda preserva as formas de
trabalho preexistentes e anteriores ao modo de produção especificamente
capitalista. O modo de trabalho ainda se dá tal como se tinha desenvolvido
antes de ter surgido a relação capitalista. Todavia, apesar desse processo
basear-se num modo de trabalho preexistente, legitima-se a possibilidade da
produção da mais valia, que é obtida através do prolongamento do tempo de
trabalho, sob a forma de mais valia absoluta. “A esta modalidade, como forma única de produzir mais valia, corresponde
pois a subsunção formal do trabalho ao capital” (MARX, 19..p.90), sendo que a distinção do processo
anterior - processo tradicional - está na escala em que se efetua , onde
aumenta significativamente os meios de produção e a quantidade de operários
dirigidos pelo patrão.
“Esta ampliação de
escala, constitui também a base real sobre que se ergue o modo de produção
especificamente capitalista em condições históricas quanto aos restos
favoráveis como, por exemplo, as do século XVI”. (IDEM, p. 91)
No entanto, embora o capital nesse processo já desempenhe certas funções
subordinadas, ainda não atinge a sua forma dominante, que alcançará
posteriormente, quando sua função será a de comprador direto do trabalho, que
se apropria diretamente do processo de produção.
Neste estágio, o capitalista, transforma seu dinheiro em capital quando
“arranca” do produtor direto trabalho não pago, ou seja, sobretrabalho. Porém,
essa ainda não é a forma genuína do modo de produção capitalista,
configurando-se como forma secundária ou de transição.
É na subsunção real do trabalho no capital, que se encontra o modo de
produção especificamente capitalista. As forças produtivas se apresentam de um
modo geral como forças produtivas do capital. Assim, a mais valia relativa,
determinará a subsunção real do trabalho ao capital. A subsunção formal, ou
seja, a subordinação direta do processo de trabalho ao capital é a base sobre a
qual emerge o modo de produção específico de exploração capitalista.
Na subsunção real do trabalho ao capital, efetiva-se um
modo de produção específico, tanto na produtividade do trabalho como na relação
entre capitalistas e operários. Entra em cena, a tecnologia e a automação (força
de trabalho morto) e com isso a destruição de forças produtivas humanas (força
de trabalho vivo). Aumenta o número de trabalhadores excedentes e
consequentemente o barateamento da mão de obra humana. Os salários são
desvalorizados nesse processo devido ao grande número de pessoas que concorrem
no mercado, tentando vender a sua força de trabalho - única mercadoria
disponível - para sobreviver.
A exploração não é obtida apenas pelo tempo de trabalho
excedente extraído através da mais valia
absoluta (caso da subsunção formal), mas também pela desvalorização drástica da
mão de obra humana. Nesse caso, o próprio trabalhador passa a ser uma
mercadoria a disposição do capital. De produtor real, constitui-se em simples
meio de produção, sendo que o trabalho passa a ter um valor insignificante,
abaixo do valor socialmente determinado. Então, uma vez que o capital
realmente subordinou todo o trabalho, este só pode existir na órbita do
capital.
Todavia, apesar de todas as implicações que envolvem a
classe trabalhadora, Marilda Iamamoto, ressalta a mediação como ponto fundamental no processo de “reprodução das
relações sociais”, pois a mesma acredita que o profissional pode fortalecer o
capital ou o trabalho através da mediação do seu oposto, ou seja, ela valoriza
o fato de que o “alvo predominante do
exercício profissional é o trabalhador e sua família, elemento mais vital e
significativo no processo de produção”. Sendo assim, o Assistente Social,
em seu exercício profissional, dentro do contexto “referente as condições e situação de vida da classe trabalhadora”
encontra-se automaticamente, “integrado
ao processo de condições indispensáveis ao funcionamento da força de trabalho,
à extração da mais valia”. Aí, entra o fato do capital depender dessa força
de trabalho para se expandir, por isso que Marilda Iamamoto diz que o
profissional pode reforçar um ou outro, porque a autora lembra que “os mecanismos de dominação” vão tratar
de “centrar esforços na busca de um equilíbrio
tenso entre capital e trabalho, na árdua tarefa de conciliar o inconciliável”.
E é dentro desse quadro geral que a autora situa o Serviço Social, e aponta
perspectivas ao profissional na condição de “intelectual orgânico”, colocar-se
no horizonte das’ classes trabalhadoras, sendo que, através da intervenção na
realidade objetiva, o Assistente Social poderia fazer uso da linguagem, que a autora define como
sendo “...instrumento básico de
trabalho”, porque pode ser usada como forma de persuasão e de controle.
Marilda Iamamoto valoriza ainda a “ação
global de cunho sócio educativo”que pode ser desenvolvida pelo
profissional.
Enfim, a autora concentra seus esforços no sentido de
provar que apesar das “contradições que
constituem o móvel básico da história” , há possibilidade do profissional
atuar “no horizonte das classes
trabalhadoras”.
Após a análise exposta, há que se repensar sobre o
processo das “relações sociais”, definido pela
professora Marilda, pois, no processo de relações de produção no sistema
capitalista, o plano econômico subordina, em última instância aos demais. E o
trabalho do profissional Assistente Social, atende ao interesse de valorização
do capital, que secundariamente responde a demandas do trabalho através do
atendimento às “necessidades de sobrevivência da classe trabalhadora”.
Essa conclusão, pode ser extraída do próprio K. Marx[2],
onde fica claro o processo de reprodução das relações econômicas na sociedade
burguesa:
“Seria, pois,
impraticável e errôneo colocar as categorias econômicas na ordem segundo a qual
tiveram historicamente uma ação determinante. A ordem em que se sucedem se acha
determinada, ao contrário pelo relacionamento que têm umas com as outras na
sociedade burguesa moderna, e que é precisamente o inverso do que parece ser
uma relação natural, ou do que corresponde à série do desenvolvimento
histórico. Não se trata que as relações econômicas assumem historicamente na
sucessão das diferentes formas de sociedade, muito menos sua forma de sucessão
“na idéia” (Proudhon) (representação nebulosa do movimento histórico). Trata-se de sua hierarquia no interior
da sociedade burguesa. (p.122)
O alicerce da construção proposto pela professora
Marilda, é o método de Marx, ou seja,
ela quer provar que a prática profissional, que a atividade profissional a
partir da compreensão “das contradições
que constituem o móvel básico da história”, pode viabilizar estratégias
em favor das classes trabalhadoras, mas,
como já refletimos, o que ela designa como interesse das classes trabalhadoras,
é antes interesse da própria burguesia, e o Assistente Social é, objetivamente,
um agente de reprodução da força de trabalho.
Não resta dúvida, a partir da análise exposta, que o
Serviço Social, nada mais faz que atender ao capital. Todavia, a professora
Marilda identifica mais uma determinação da possibilidade do Assistente Social
colocar-se ao lado das classes trabalhadoras. Ela valoriza a opção política
individual do Assistente Social na determinação do “significado social da
profissão”.
Sendo assim, no próximo capítulo, analisaremos de que
forma a “opção política”, poderia levar o Assistente Social a definir-se pela
classe trabalhadora, segundo a professora Marilda.
O SIGNIFICADO SOCIAL A
PARTIR DA OPÇÃO POLÍTICA
O desafio em compreender a tarefa destinada ao
Assistente Social, de atuar em prol das classes trabalhadoras é bastante árduo
se forem levados em conta todos os aspectos levantados no capítulo anterior.
Todavia, Marilda Iamamoto, ressalta que “É a existência e a compreensão desse
movimento contraditório que, inclusive abre a possibilidade para o Assistente
Social colocar-se a serviço de um projeto de classe alternativo àquele para
qual é chamado a intervir”., defendendo ainda que “No desempenho de sua função intelectual, o Assistente Social,
dependendo de sua opção política, pode configurar-se como mediador dos
interesses do capital ou do trabalho”.
Fica claro, que a autora valoriza a opção política
individual, na determinação do “significado social da profissão”. Sendo assim,
é pertinente refletir sobre os fatores que levariam o profissional a definir-se
pela classe trabalhadora. A opção
política, segundo a autora estaria vinculada a “condição” de “intelectual” que
ela designa ao Assistente Social na divisão social do trabalho.
“Pode tornar-se
intelectual orgânico a serviço da burguesia ou das forças populares emergentes;
pode orientar a sua ação reforçando a legitimação da situação vigente ou
reforçando um projeto político alternativo, apoiando e assessorando a
organização dos trabalhadores, colocando-se a serviço de suas propostas e objetivos”.
[3]
(p.96)
A autora defende a tese da opção política individual do
“intelectual” que pode levá-lo a colocar-se a serviço das propostas e objetivos
dos trabalhadores. Nesse caso, Faz-se necessário refletir sobre as reais
condições que levariam qualquer indivíduo a definir-se politicamente por uma
determinada classe.
Em primeiro lugar, entende-se que a definição política
é uma manifestação da luta de classes, quando o indivíduo efetivamente se
posiciona na prática a favor das classes oprimidas. Esse indivíduo (no caso, o
intelectual), deveria ter uma compreensão clara da tarefa revolucionária a
desempenhar e constantemente lutar pela emancipação da classe pela qual
“optou”. Seria necessário um engajamento nos movimentos contrários à política
que rege a sociedade burguesa em todos os níveis, de forma tal a desenvolver
uma atividade prática política direcionada ao interesse dos oprimidos pelo
sistema. Tal opção só poderia acontecer, a partir de uma experiência política
prática, onde o sujeito deixaria de defender seus interesses individuais, e
passaria a defender interesses
coletivos, sendo essa uma escolha autônoma, porém emergente de uma realidade
objetiva. A ação desse sujeito estaria ligada fundamentalmente ao seu
compromisso social com determinada classe, porém, fundamentada em princípios
filosóficos por ele incorporados no decorrer de sua experiência política
prática.
No entanto, na tentativa de provar seu argumento,
Marilda Iamamoto, equipara o profissional, ao “intelectual
orgânico”, segundo a perspectiva de Gramsci, sendo que o mesmo atuaria como um
“organizador, dirigente e técnico”, podendo favorecer a classe trabalhadora, dependendo de sua opção política.
Para Gramsci, o intelectual orgânico da classe operária
é o partido revolucionário. De acordo com Anne Showstack Sassoon,
“...Gramsci argumenta que o Príncipe Moderno - O partido revolucionário - é o
organismo que permitirá à classe trabalhadora criar uma nova sociedade
proporcionando-lhe os meios para desenvolver seus intelectuais orgânicos e uma
hegemonia alternativa” Showstack, 1983, 167) quer dizer, a “opção política”
implica algo mais do que apenas uma adesão formal às idéias revolucionárias, -
e nisto Gramsci não nega Lênin -, implica pertencer ao partido revolucionário.
Esta é a verdadeira concepção de “intelectual orgânico”.
Outra autora que deixa claro a função do intelectual orgânico,
segundo Gramsci, é Alba Maria Pinho de Carvalho[4],
que traz a seguinte explicação: “Gramsci
retoma Lênin, procurando extrair das posições leninistas os aspectos políticos
e históricos novos”, sendo que para a mesma,
“O pensamento político de Lênin constitui a referência básica nas
reflexões gramscianas. Gramsci considera o leninismo uma concepção específica
do mundo sem a qual é impossível compreender Marx, na medida em que Lênin
continua e atualiza Marx”. (p.42)
A concepção de intelectual orgânico dentro da
perspectiva Gramsciana, fica clara a partir da seguinte formulação da autora
citada:
“Na concepção
Gramsciana, toda ação, todo trabalho político do intelectual orgânico do
proletariado se dá na militância partidária. Logo, a dialética
espontaneidade/direção se concretiza através da ação do partido político
enquanto intelectual coletivo”. (Ibid.59)
A mesma ressalta ainda que:
“No exercício dessa sua
militância política, o intelectual orgânico atua nas instituições próprias do
proletariado, sobretudo no partido político enquanto espaço fundamental da
classe trabalhadora na sociedade. Gramsci estabelece uma vinculação essencial
entre o intelectual orgânico do proletariado e o partido político que expressa
bem na definição do partido como intelectual coletivo. É enquanto membro do
partido de vanguarda que o intelectual orgânico do proletariado se define como
um dirigente, atuando no processo de organização de classe”. (Ibid.84)
A realidade objetiva onde atua o profissional
Assistente social, como admite a professora Marilda, é adversa e contraditória.
Segundo a autora, “...A atuação do
Assistente Social é necessariamente polarizada pelos interesses de tais classes,
tendendo a ser cooptada por aqueles que têm posição dominante”.
Subtende-se aí, que o profissional Assistente Social,
teria que lutar contra essa “tendência”, para poder optar pela classe dominada.
Mas porque ele faria isso? Qualquer resposta que viéssemos a dar a esta
pergunta, certamente nos mostraria que o elemento decisivo para a ocorrência
desta opção tem muito mais a ver com a luta de classes e com o grau de embate político do qual o indivíduo
participa, do que de sua condição de Assistente Social.
Marilda Iamamoto, considera que o Assistente Social, “...em sua prática de campo, interfere em
graus diversos de intensidade, na vida das pessoas com quem trabalha, invadindo
de certa forma sua privacidade”. Sendo assim, a autora acrescenta que:
“Explicita-se, aí, a
importância do compromisso social do Assistente Social, orientado, no sentido
de solidarizar-se com o projeto de vida do trabalhador ou de usar esse acesso à
sua vida particular para objetivos que lhe são estranhos”. (p.117)
Sem dúvida que é importante esse “compromisso social”.
E do ponto de vista de quem optou pelas “classes trabalhadoras” fundamental.
Mas, o problema é anterior. Como é que chegam os Assistentes Sociais (de
preferência todos, pois ela fala de uma estratégia profissional e política) a
constituir a priori numa categoria de “intelectuais orgãnicos” das classes
trabalhadoras. As virtudes da “opção” não são suficientes para justificar a sua
viabilidade..
Contudo, Marilda Iamamoto mantêm-se otimista e enfatiza
a “relativa autonomia”, que o profissional encontra no exercício da
profissão.“Se o Assistente Social, na condição de trabalhador assalariado, deve
responder às exigências básicas da entidade que contrata seus serviços, ele
dispõe de relativa autonomia no exercício de suas funções institucionais, sendo
co-responsável pelo rumo imprimido às suas atividades e pelas formas de
conduzi-las”. (p.121)
É até possível concordar com a autora que há uma
“relativa autonomia” no exercício da profissão, pois cada profissional conduzirá
seu trabalho de uma forma para responder as exigências básicas da organização
que contrata seus serviços, mas essa autonomia relativa, não oferece
possibidilidades que contrariem categoricamente as normas da mesma. O
profissional pode chegar a fazer um arranjo aqui e outro ali para atender o
trabalhador da melhor forma possível, mas não estaria atendendo a “interesses contrapostos” , pois na
verdade, esses não são contrapostos como já analisamos.
Mas afinal, o objetivo dessa reflexão, é entender como
essa “opção política” pode determinar o “significado social” da profissão. Sendo assim,
é importante lembrar, que no início do capítulo II de sua obra, Marilda
Iamamoto, deixa claro, que seu trabalho, “trata-se
de um esforço de captar o significado social dessa profissão na sociedade
capitalista”, e ainda, “de
compreender a profissão historicamente situada”.
Para explicar a
profissão “historicamente situada”, a professora Marilda, analisa
minuciosamente o movimento de exploração e dominação do sistema capitalista, e
afirma que o Serviço Social, “não se situa unilateralmente como um mecanismo de
apoio ao capital”, porque também responde as necessidades da classe
trabalhadora. Com relação “as necessidades da classe trabalhadora”, já discutimos no capítulo anterior e
refletimos sobre o fato de tais “necessidades” estarem ligadas, na verdade, aos
interesses do capital.
Vemos agora, que tampouco é possível determinar o
significado social da profissão a partir da opção política individual.
A opção política pessoal favorável às classes
oprimidas, com certeza não se dá no âmbito da profissão conforme já
averiguamos. Seria necessário um exercício político prático para além do
exercício profissional, onde o indivíduo atuasse realmente em oposição
antagônica ao curso do sistema capitalista.
Essa atuação, para realmente atender aos interesses da
classe trabalhadora, obrigatoriamente deveria estar ligada a um partido
político revolucionário e radicalmente contrário ao movimento capitalista. E é
evidente que este engajamento não só não
decorre da prática profissional, como não é acessível à maioria dos Assistentes
Sociais que se tornam Assistentes Sociais pelas mesmas razões que os outros se
tornam dentistas, fonoaudiólogos etc., que dizer, como meio de sobrevivência e
não porque queiram militar num partido revolucionário. Além disso, resolver
pertencer a um partido revolucionário implica num processo de diferenciação
política em que o indivíduo deixa de se comportar como “massa” e passa a agir
como direção política, processo pelo qual somente uma ínfima minoria consegue
passar na sociedade capitalista.
Dessa forma, condicionar o significado social da
profissão à escolha que umas minorias de profissionais consigam fazer,
compromete visceralmente a tentativa da autora de justificar que o Serviço
Social deve servir às classes trabalhadoras, compromete em síntese todo o seu
projeto. Uma escolha genuína pelos oprimidos, só é possível com plena
consciência das suas implicações, e isto, certamente não é a intenção da
maioria dos profissionais. A menos que se declare que o Serviço Social é uma
profissão autodeterminada - o que não é o caso da professora Marilda -, o que
nos permitiria assinalar a ela o significado que quiséssemos, sem nos
preocuparmos com as determinações sociais objetivas, inclusive de servir às
classes trabalhadoras. Não há como pensar que essa peculiaridade do trabalho
social possa se contrapor ao capital no capitalismo.
Todavia, a autora não se dá ao trabalho de explicar de
que maneira se daria o processo da “opção política” do profissional. Em
determinados momentos, a autora privilegia o Serviço Social enquanto
instituição, tanto que o II capítulo de sua obra intitula-se “O Serviço Social no Processo de Reprodução
das Relações Sociais”. Sendo assim, é impossível aceitar na íntegra o
raciocínio da mesma, tendo em vista o fato, de que segundo ela, a possibilidade
do projeto de classe alternativo em favor da classe trabalhadora, dependeria de
uma “opção política” pessoal que não é garantida pelo curso da história (muito
pelo contrário). Nesse sentido, o “significado social” da profissão, não pode
ser entendido a partir das “determinações fundantes” apontadas pela autora,
pois nem a condição de “intelectual orgânico”, ou a “opção política”, respondem
ao objetivo proposto pela autora (o de explicar o significado social da
profissão).
Entretanto, no ano de 1994, 15 anos após ter elaborado
o livro que subsidiou a discussão dessa reflexão, Marilda Iamamoto, reafirma a
sua posição inicial. É possível fazer essa observação, com base em um texto,
extraído da conferência pronunciada na semana do Serviço Social, na
Universidade Estadual da Paraíba, em 04 de abril de 1994. A autora, aborda a
formação profissional na contemporaneidade com seus “dilemas e perspectivas” enfatizando a necessidade de restabelecer a
formação do Assistente social frente às “novas” exigências da contemporaneidade
brasileira nos anos 90. Para tanto, a mesma sugere uma proposta de formação
profissional “conciliada com os novos tempos, radicalmente compromissada com os
valores democráticos e com a prática de construção de uma nova cidadania na
vida social”.
Marilda Iamamoto, destaca a necessidade de se gestar um
novo projeto de formação profissional, frente as “novas demandas” para
construção de uma “nova programática de trabalho”. Para tanto a mesma ressalta
“...a necessidade de direcionar a formação profissional dotada de uma
competência teórico-crítica”, que contribua efetivamente na “defesa radical da
democracia”.
“ ...portanto, de um
perfil profissional compromissado com valores éticos-humanistas: com os valores
de liberdade, igualdade e a justiça como pressuposto e condição para a autoconstrução
de sujeitos individuais e coletivos criadores da história. No plano da prática
sócio-político esse compromisso vem se desdobrando na defesa de uma prática
profissional envolvida com a construção de uma nova cidadania coletiva capaz de
abranger as dimensões econômicas, políticas e culturais da vida dos produtores
de riqueza do conjunto das classes subalternas”. (p.17)
Para que tal prática se efetive, Marilda Iamamoto
continua ressaltando a importância da compreensão da perspectiva
teórico-metodológica “marxiana” , como diretriz da ação profissional. sendo
assim, segundo ela, o agente profissional ou o pesquisador deve sempre
posicionar-se ativamente na prática para “... captar os processos sociais,
retraduzindo-os em formulações analíticas que os desvendem, mais além das
aparências fenomênicas com que se expressam”. Nesse sentido, a mesma destaca
que:
“Um outro nódulo
problemático tem sido a distância constatada entre o tratamento teórico
sistemático das matrizes teórico-metodológicas e a cotidianidade da prática
profissional. Salienta-se a necessidade de trabalhar no campo das mediações,
que possibilitem transitar de níveis elevados de abstração para a
singularidades do fazer profissional, o que vem reclamando desenvolvimento mais
amplos. O dilema metodológico é o de detectar as dimensões de universalidade, particularidade e
singularidade na análise dos fenômenos presentes no contexto da prática
profissional”. (p.22)
A partir de um entendimento claro do método de Marx
como forma de elucidar a unidade teórico-prática, Marilda Iamamoto, vê a
possibilidade de formulação de contrapropostas profissionais voltadas ao enfrentamento
da “questão social”. Essa perspectiva,
fica clara a partir da seguinte exposição da autora:
“É neste sentido, que a
formação profissional deve viabilizar condições para que os novos Assistentes
Sociais sejam sensíveis e solidários ao processo de criação de uma nova
cidadania, como estratégia política de gestão de uma cultura pública
democrática, contrapondo-se ao culto do individualismo, à linguagem do mercado,
ao “ethos” da pós modernidade. Cidadania voltada para a incorporação política
progressiva dos setores excluídos de direitos na prática social, ainda que
tidos como necessários e válidos para a produção da riqueza social, como
riqueza de outros. Cidadania dos produtores, que impulsione a criação de novas
formas de sociabilidade, assentadas na relação Estado e sociedade civil e, não
apenas, nas relações entre Estado e indivíduo isolado, ultrapassando os marcos
da ideologia libideral”. (p.29)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como já foi mencionado
na introdução deste trabalho, o início desta reflexão decorreu de uma angústia
pessoal, quando houve a percepção das contradições entre os discursos
proferidos pelos docentes em sala de aula
e a realidade objetiva onde atua o profissional Assistente Social.
Posteriormente, houve a percepção de que outros partilhavam
dessa angústia, embora o contexto não permitisse essa reflexão, pois a maioria
dos docentes, profissionais e estudantes do curso, nem sequer ousam ou
permitem-se duvidar ou questionar a vasta literatura já consagrada acerca do
Serviço Social.
Sendo assim, embora reconhecendo a fragilidade desta
reflexão, entendemos que a dúvida inicial sobre o papel do Assistente Social
não responder aos interesses da classe trabalhadora, não partiu de nossa
incompreensão ou falta de clareza, pois acreditamos que nossa análise
evidenciou que teoricamente a professora Marilda Iamamoto não consegue provar
que a profissão pode servir à classe trabalhadora. As formulações analisadas
possibilitaram averiguar que a efetivação de “Uma direção alternativa àquela proposta pelos setores dominantes para
a intervenção técnica”, não se concretiza através do Serviço Social. E nem
a opção política individual é suficiente para embasar o “significado social”,
proposto pela professora Marilda.
Esta reflexão nos permitiu ainda, perceber que há uma
divergência insolúvel entre a determinação social da profissão e o que é
proposto aos alunos enquanto “direção social” da profissão conforme sugere a
professora Marilda: “...um projeto político alternativo, apoiando a
assessorando a organização dos trabalhadores, colocando-se a serviço de suas
propostas e objetivos.
É possível concordar que o método de Marx é
insubstituível no sentido de fazer com
que qualquer pessoa (até o profissional), se posicione criticamente e de
maneira eficaz em face do capitalismo, no entanto, entendemos que o âmbito
exclusivo da profissão (qualquer profissão) não permite ações que se
contraponham efetivamente à ordem vigente, pois o âmbito das profissões é o
âmbito do capital. O agente profissional pode e deve desenvolver a sua
prática coerentemente e de acordo com as
demandas que lhes são postas, podendo inclusive forçar os limites
institucionais, porém, isso não significa que dessa forma estará se contrapondo
ao capital.
Para que a prática profissional pudesse atuar no
sentido da organização e mobilização dos setores da classe trabalhadora, seria
necessário que a profissão fosse autodeterminada, e esse não é o caso, pois os
profissionais Assistentes Sociais concorrem no mercado de trabalho como
qualquer outro profissional que vende sua força de trabalho.
[1] Ver k.
Marx. Capítulo VI inédito de O CAPITAL - resultado do processo de produção
imediata.
[2] Ver, K
Marx. Contribuição à Crítica da Economia Política, São Paulo _ Martins Fontes,
1983.
[3] “Gramsci classifica os intelectuais em
intelectuais orgânicos, de que qualquer classe progressista necessita para
organizar uma nova ordem social, e intelectuais tradicionais, comprometidos com
uma tradição que remonta a um período histórico mais antigo.” (Showstack, 1983; 166)
[4]
CARVALHO, Alba Maria Pinho de. A questão da transformação e o trabalho social -
Uma análise Gramsciana -
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